Aposentado ou pensionista e seu complemento de aposentadoria ou pensão por morte pela Previdência Privada são isentos do imposto de renda pelas seguintes doenças:
● AIDS/SIDA
● AIDS (inclusive portadores assintomáticos do vírus HIV)
● Alienação Mental
● Situação mental de natureza grave relacionado à deterioração dos processos cognitivos, de forma que a pessoa se torna incapaz de gerir sua própria vida. Ex: Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, Depressão Grave resistente a medicação etc.
● Aposentadoria por Acidente de Serviço
● Aposentadorias por Invalidez decorrentes de Acidentes diretos ocorridos no exercício do serviço. Ex: Reforma por invalidez por acidente em serviço; invalidez por acidente de trabalho
● Cardiopatia Grave
● Doenças crônicas do coração, de caráter permanente, que reduzem a capacidade funcional do coração gerando alto risco de morte, comprometendo seriamente a capacidade nas atividades diárias. Ex: Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Cardiopatia Isquêmica, Stents, Angioplastia, Marcapasso, Arritmias Graves etc.
● Cegueira
● Perda ou redução grave capacidade visual ambos os olhos ou em um só, incluindo a Visão Monocular.
● Contaminação por Radiação
● Exposição e contaminação por metais pesados e agentes radioativos, tais como Mercúrio, Bário, Césio 137 e etc.
● Doença de Paget (Osteíte Deformante)
● Também conhecida como Osteíte Deformante, a Doença de Paget impede a substituição de tecido ósseo antigo por tecido ósseo novo.
● A doença óssea de Paget ocorre mais comumente na pélvis, no crânio, na coluna e nas pernas.
● Doença de Parkinson
● Um distúrbio do sistema nervoso central que afeta o movimento, muitas vezes incluindo tremores constantes, gerando em alguns casos incapacidade grave na coordenação motora.
● Esclerose Múltipla
● Doença autoimune que gera destruição gradual no sistema nervoso e nos nervos, podendo causar perda visual e comprometimento motor grave afetando a coordenação.
● Na esclerose múltipla, as lesões nos nervos causam distúrbios na comunicação entre o cérebro e o corpo.
● Espondiloartrose Anquilosante
● A espondiloatrose anquilosante – ou espondilite anquilosante – é uma doença inflamatória (reumática) caracterizada por uma lesão na coluna em que as vértebras fundem-se umas com as outras, o que causa dificuldade para movimentar a coluna e dor que melhora ao movimentar-se mas piora no repouso, que pode ser comprovado através de exames clínicos, de imagem (raio-x) e de sangue (antígeno HLA-B27)
● Fibrose Cística (Mucoviscidose)
● Doença Genética Hereditária que gera risco de vida e danifica os pulmões e o sistema digestivo, afetando as células que produzem muco, suor e sucos digestivos os tornando espessos e pegajosos.
● Hanseníase ( antiga Lepra)
● Doença infecciosa que causa, sobretudo, lesões de pele e danos aos nervos afetando principalmente a pele, os olhos, o nariz e os nervos periféricos.
● Hepatopatia Grave
● Compreende um grupo de doenças que atingem o fígado de forma grave causando graves danos, inclusive podendo levar a perda do órgão e ao transplante Ex: Cirrose Hepática; Insuficiência Hepática grave; Transplante Hepático;
● Moléstias Profissionais
● São as doenças decorrentes, desencadeadas ou agravadas pelo exercício do trabalho, peculiares a determinada atividade profissional ou adquiridas em função de condições ambientais específicas em que se realiza o trabalho, devidamente reconhecidas pelo INSS ou Judicial;
● Nefropatia Grave
● São consideradas nefropatias graves as patologias de evolução aguda, subaguda ou crônica que, de modo irreversível, acarretam insuficiência renal, determinando incapacidade para o trabalho e/ou risco de vida e/ou perda do órgão e/ou transplante. Ex: Pessoas que fazem Hemodiálise; Transplantados Renais;
● Neoplasia Maligna (Câncer)
● Qualquer espécie de Câncer, de qualquer parte do corpo, inclusive os cânceres de pele. Mesmo as pessoas que já estão curadas de Câncer têm direito à isenção.
● Paralisia Irreversível e Incapacitante
● A paralisia irreversível e incapacitante é uma paralisia que foi diagnosticada como grave, sem possibilidade de reversão e que impede o trabalho. Ela é considerada irreversível quando não existem mais tratamentos que podem ser usados no paciente para sua melhora. Pode ser Paralisia Total ou Parcial de um membro, parte ou lado do corpo. Ex: Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências Físicas acusadas por AVC ou Poliomielite etc..
● Tuberculose Ativa
● Doença contagiosa causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis. Afeta os pulmões.